A presente obra se dedica ao exame da concorrência bancária no Brasil através de uma abordagem jurídica orientada pelos princípios constitucionais da defesa do consumidor e da livre concorrência.

O setor bancário brasileiro é amplamente reconhecido por sua excessiva concentração, sendo que as cinco maiores instituições bancárias do Brasil centralizam aproximadamente 80% do volume total de operações de crédito do país. A configuração do mercado bancário brasileiro é frequentemente associada a altas taxas de juros praticadas pelos bancos, ao alto spread bancário auferido pelas instituições financeiras e outras práticas que colocam estas instituições entre as maiores litigantes do país em matéria consumerista.

Neste contexto, analisar os aspectos jurídicos da concentração bancária a partir dos princípios da ordem econômica brasileira é de suma importância para que se estabeleça a relação entre a alta concentração no setor e os impactos ao direito do consumidor.