Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Principais Atualizações da 23.ª edição:
Nova Lei de Licitações (ainda pendente de sanção) = constará no Atualize seu Código (atualização gratuita online da obra) assim que publicada no Diário Oficial da União"Data de fechamento da obra: 22-1-2021. Pioneira na exemplar técnica desenvolvida deatualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suasedições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdocriteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normasmais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.Sua estruturafoi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos semcomprometer a legibilidade e o trabalho editorial.A edição trazainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras delegislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápidalocalização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo númerodo diploma ou por seu tema. ÚltimasAtualizações da 23.ª edição:Constituição Federal  Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)Código Civil Assembleia dos sócios (Lein. 14.030, de 28-7-2020)Código Penal Denunciação caluniosa (Lein. 14.110, de 18-12-2020)Código de TrânsitoBrasileiro (Lei n.14.071, de 13-10-2020)              Atualizações na Lei de ResponsabilidadeFiscal ¿LC n. 101/00(Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021)            Atualizações na Lei de RegularizaçãoFundiária ¿Lei n. 13.465/17(Lei n. 14.118, de 12-1-2021)       Atualizações na Lei de Falências ¿ Lei n.11.101/05(Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Dispensa delicitações e ampliação do   RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)Adiamento ecancelamento de eventos de turismo e cultura  (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)ProgramaEmergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)AssembleiaGeral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)ProgramaEmergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)Regime JurídicoEmergencial e Transitório das Relações Jurídicas de  Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Apreciação deprojetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)Regime detramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Atualize seu código! Atualizaçãosemanal gratuita pela internet  ( NovaLei de Licitações ficará disponível, no atualize seu código,  para consulta após sua publicação no DiárioOficial da União)"
"Data de fechamento da obra: 22-1-2021. Pioneira na exemplar técnica desenvolvida deatualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suasedições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdocriteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normasmais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.Sua estruturafoi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos semcomprometer a legibilidade e o trabalho editorial.A edição trazainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras delegislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápidalocalização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo númerodo diploma ou por seu tema. ÚltimasAtualizações da 23.ª edição:Constituição Federal  Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)Código Civil Assembleia dos sócios (Lein. 14.030, de 28-7-2020)Código Penal Denunciação caluniosa (Lein. 14.110, de 18-12-2020)Código de TrânsitoBrasileiro (Lei n.14.071, de 13-10-2020)              Atualizações na Lei de ResponsabilidadeFiscal ¿LC n. 101/00(Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021)            Atualizações na Lei de RegularizaçãoFundiária ¿Lei n. 13.465/17(Lei n. 14.118, de 12-1-2021)       Atualizações na Lei de Falências ¿ Lei n.11.101/05(Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Dispensa delicitações e ampliação do   RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)Adiamento ecancelamento de eventos de turismo e cultura  (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)ProgramaEmergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)AssembleiaGeral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)ProgramaEmergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)Regime JurídicoEmergencial e Transitório das Relações Jurídicas de  Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Apreciação deprojetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)Regime detramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Atualize seu código! Atualizaçãosemanal gratuita pela internet  ( NovaLei de Licitações ficará disponível, no atualize seu código,  para consulta após sua publicação no DiárioOficial da União)"