Esta obra trata das normas constitucionais eleitorais e dos dispositivos do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), em conjunto com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e com a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90). O autor comenta também o sistema partidário, por meio da análise dos artigos da Lei nº 9.096/95 e dos dispositivos constitucionais correspondentes. 
Na parte final do livro, constam questões recentes de provas aplicadas em diversas Unidades da Federação por algumas das principais instituições organizadoras de concursos do país