O guia jurídico da conservação e da preservação do Meio ambiente Marinho é o resultado de uma ampla pesquisa no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional sobre as defi nições, os princípios, as obrigações e os instrumentos da gestão sustentável dos recursos marinhos. Eis um material de pesquisa fundamental para a identifi cação de formas de operacionalizar a preservação e a conservação dos recursos e do meio ambiente marinho. Os principais motivos para a aquisição da obra são: originalidade, relevância do tema e cientifi cidade. O livro é a base para qualquer pesquisador e operador, das mais diversas áreas, que pretenda se aprofundar no tema da gestão sustentável dos recursos marinhos. Não há outro livro no Brasil que trabalhe, de modo científi co, acadêmico e estruturado, a identifi cação das fontes do direito nessa temática.