Este trabalho procura contribuir para ampliar a compreensão do instituto da responsabilização objetiva pelo dano ambiental e a possibilidade de aplicação das excludentes de responsabilidade, tanto para agentes públicos como privados.
A partir de estudos comparativos acerca da teoria do risco, buscou-se analisar a possibilidade da aplicação da teoria do risco criado para o empresariado e da aplicação da teoria do risco administrativo para o Estado.
O estudo se apresenta como um instrumento de consulta e reflexão a todos que trabalham com o meio ambiente.
A melhor compreensão das responsabilidades pode contribuir para dissipar a insegurança quanto a investimentos e condutas, e estimular o desenvolvimento sustentável.