Conteúdo sobre:
- Personalidade, capacidade e incapacidade
- Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência
- Direito civil contemporâneo
- Vedação ao retrocesso
E muito mais!
QUEM RECOMENDA:
A obra rompe com o lugar-comum, anuncia novos paradigmas e realiza uma análise crítica quanto aos aspectos das incapacidades na esfera do direito civil, a partir da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e do Direito Comparado. (...)
O belo trabalho apresentado desenvolve o tema da seguinte maneira: a) Personalidade, capacidade e incapacidade; b) Convenção de Nova York sobre os direitos da pessoa com deficiência, abordando especialmente a legislação da França, da Itália, de Portugal e da Argentina; c) Direito Civil contemporâneo, com enfoque especial na eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais e no sistema de cláusulas gerais ou janelas abertas; d) Vedação ao retrocesso, com análise doutrinária e jurisprudencial.