O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transformações nas últimas décadas. O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econômicos, como um todo, estão em constante modernização. Avanços notáveis estão por toda parte e melhorias podem ser vistas no dia-a-dia das pessoas, empresas e instituições. A despeito disto, pouco se conseguiu fazer para debelar os males do subdesenvolvimento brasileiro. Pobreza, desigualdade social, endividamento público, dependência externa e ausência de rumos pesam na consciência ética do povo brasileiro, agridem a Constituição e estão a exigir, urgentemente, políticas desenvolvimentistas. É preciso que o recurso público seja bem utilizado! O ser humano deve ser o centro de tudo e não há mais tempo a perder. Esta obra situa-se na fronteira do Direito e destina-se a juristas, economistas, políticos e a todos que se preocupam com o futuro do país.