Este volume do Dicionário Jurídico corresponde a um projecto já antigo, mas que só agora foi possível começar a concretizar: o de alargar o Dicionário Jurídico a vários dos mais importantes ramos do Direito. Não dispondo eu das qualificações necessárias à realização desse projecto, só com a colaboração essencial de especialistas nas várias áreas poderia ajudar a levar a cabo tal tarefa.

Catarina Veiga, mestre em Processo Penal, e José Manuel Vilalonga, doutorando em Direito Penal, são os autores deste livro.
A minha contribuição - muito gratificante para mim, pelo que aprendi e pelo convívio mais estreito que me proporcionou com ambos - consistiu na aplicação da minha longa experiência de elaboração do volume de Direito Civil, Processo Civil e Organização Judiciária, na feitura de algumas (poucas) entradas, na actualização legislativa de certos aspectos e na correcção final do texto. Trata-se, em qualquer caso, de um ensaio destinado a ser completado e melhorado, como (...)