A presente obra foi originariamente a tese apresentada pelo Autor em concurso para provimento do cargo de Professor Titular de Direito Processual Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, intitulada Processo Constitucional e Tutela da Ordem Jurídica Subjetiva: Fundamentos Teóricos e Aspectos Dogmáticos. Sem desobedecer às normas deste Concurso, o que se fez foi coligir e sistematizar trabalhos já publicados anteriormente, em revistas especializadas as mais diversas, de circulação local, nacional e internacional. Cuidou-se, igualmente, de contemplar trabalhos publicados, uma vez escritas as primeiras versões dos estudos que, reunidos, compõem a referida obra.