Este livro é um Curso de Teoria do Direito (ou de Filosofia do Direito Positivo). Obra de formação jurídica, trata de teorias clássicas e contemporâneas de modo a fornecer o conhecimento necessário para a compreensão do fenômeno normativo vigente. Em atenção a uma melhor distribuição dos seus 48 Capítulos, o volume foi organizado em seis partes. Para facilitar o seu ensino, cada uma delas possui centro temático preciso. Assim: Parte 1. Direito e Linguagem;  Parte 2. Norma e Ordenamento;  Parte 3. Tempo, Aplicabilidade, Conflitos e Lacunas;  Parte 4. Conceitos Básicos do Direito;  Parte 5. Labor Jurídico; e Parte 6. Avaliação do Direito.