CONTÉM:



- Doutrina otimizada para concursos

- Tabela-síntese dos pontos princípais ao final dos capítulos

- Questões de concursos no decorrer do texto

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

- Entendimentos do STF e do STJ

- Diversos esquemas e quadros

- Palavras-chave marcadas em outra cor



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Meio ambiente e Direito Ambiental;

- Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;

- Princípios ambientais;

- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente;

- Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;

- Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público em razão de características ambientais diferenciadas;

- Recursos hídricos;

- Patrimônio cultural brasileiro;

- Responsabilidade civil por danos ambientais;

- Infrações administrativas ambientais;

- Crimes ambientais.