Procurei desenvolver neste trabalho, ao anotá-lo, algumas idéias novas aos institutos vetustos, aqui tratados. Foram destacadas posturas de lege ferenda e de uma forma geral, o estatuto encontra-se decifrado aos olhos dos graduandos de direito e de todos aqueles que procuram trabalhar com a lei da classe, preparando-se para a vida jurídica de concursos públicos como os exames da OAB, Magistratura, Ministério Público, Delegado de Polícia e tantos outros, ou simplesmente exercendo o sagrado ofício da advocacia. Propositadamente, foram inseridas expressões latinas, pensamentos e máximas cristãs e romanas que objetivam ofertar ao estudante de direito um momento de reflexão. O direito se aprende estudando, pesquisando, mas, primordialmente, meditando-se às idéias apresentadas pela lei na forma mandamental, pelos juristas, na forma de recomendação e, pelos professores na forma de aconselhamento. Esperamos que de algum modo possamos estar colaborando para melhora do ensino jurídico pátrio, e da sociedade como um todo, tão carente de novas luzes à iluminar nossos caminhos. Procuramos inserir nas próprias anotações, os regulamentos, resoluções ou provimentos pertinentes para melhor compreensão dos dispositivos. Aos estudantes de direito minha solidariedade irrestrita. Aos concursandos à lição popular imorredoura de alento, que não se origina de um grande jurista, mas parte do coração de um devoto – O tudo sem Deus é nada, e o nada com Deus é tudo.