Partindo do princípio da responsabilidade patrimonial, o autor distinguiu os casos de responsabilidade primária e secundária, e inseriu o instituto no plano da eficácia, afastando-o do plano da validade. Fazendo uso de sua larga experiência como advogado, e com correção técnica, o autor resolveu os problemas concernentes à fraude, apresentando um livro útil a todos os interessados pela aplicação do instituto nos processos judiciais.