Esta obra apresenta uma visão abrangente do Direito Penal. De maneira didática, traz estudos aprofundados de temas como tipicidade, culpabilidade, coerção penal, antijuridicidade, entre outros. Analisa os aspectos da Parte Geral do Código Penal com ênfase na visão humanista do Direito e apresenta um exame do direito comparado. Aborda, ainda, as diversas teorias do Direito Penal a partir de estudos de autores clássicos.