Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos confl itos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico. Trata-se de obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito que é o Eleitoral. Livro-texto para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Político. Leitura de relevante interesse para operadores do direito em geral, como juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado. Obra recomendada também para cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica e para candidatos de concursos públicos.