Data de fechamento: 21/10/2019 Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Nesta nova edição o autor dá sequência ao estudo verticalizado dos centros de controle e fiscalização do Estado brasileiro, destaque para sobre a nova Lei de Combate ao Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19).