O processo não pode ser pensado sem o indispensável manejo dos embargos de declaração, que servem justamente para o aperfeiçoamento das decisões judiciais. O que pode ser mais importante?
Os embargos de declaração se constituem ainda em um dos recursos mais utilizados e, por incrível que possa parecer, um dos menos doutrinados.
Este livro vem suprir esta lacuna, oferecendo suporte tanto para o profissional, quanto para o estudioso.
Professores e juízes do trabalho reunidos sob a coordenação do professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, vão muito além da simples normatividade. Discorrem sobre a origem do instituto, quais são as decisões embargáveis, o problema da irretratabilidade e da multa, assim como sobre o significado de vícios, obscuridades, contradições e omissões.
Questões processuais complexas, com os efeitos dos embargos, e o caráter infringente, bem como o prequestionamento são enfrentadas sem reservas, dando segurança na aplicação desse importante recurso.
Uma obra essencial.