Este livro reúne renomados profissionais do direito, atuantes tanto no setor público quanto privado, para uma minuciosa análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito tributário.
Cada artigo presente nesta obra não se limita à mera discussão, mas vai além, oferecendo reflexões críticas sobre os desdobramentos das decisões judiciais.
A diversidade de abordagens e a sólida expertise dos autores conferem a esta coletânea um caráter indispensável para todos os estudiosos do Direito Tributário, que encontrarão neste livro uma fonte valiosa de insights.
As contribuições apresentadas oferecem uma visão aprofundada e atualizada das complexidades jurídicas tributárias, tornando esta obra uma referência crucial para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos na área.