A presente obra, fruto de dissertação de mestrado aprovada com distinção e louvor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2019, discorre sobre tema ainda pouco desenvolvido pela doutrina brasileira: o chilling effect (efeito resfriador) sobre a liberdade de imprensa. Em um cenário de declínio global das liberdades comunicativas, conforme avaliação de diversas organizações internacionais, e de um crescente descrédito dos veículos tradicionais de imprensa perante a sociedade, o estudo do efeito resfriador é extremamente atual e possui inegável importância.

Uma vez que o efeito resfriador aqui entendido como sinônimo de intimidação é um fenômeno extremamente amplo, houve a delimitação temática para aquele decorrente da incidência das responsabilizações ulteriores sobre veículos de comunicação social e jornalistas por supostas violações à honra, à imagem e à privacidade.