A teoria do abuso do direito voltou a debate com o novo Código Civil.
Instrumento jurídico importante, em qualquer ambiente vigente, esta teoria pode ser invocada para impedir os abusos praticados pelos contratantes, especialmente nos contratos de trato sucessivo.
A começar pelos critérios que definem o ato abusivo, esta teoria pode conduzir a uma releitura completa do Direito do Trabalho. E é isso que propõe o Autor, que revisa conceito e paradigmas tradicionais a partir da teoria do abuso do direito aplicado nas relações de emprego.