A obra propõe a sistematização de uma 'Teoria Geral do Direito Ambiental', reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade com o estado das coisas na relação homem - meio-ambiente, com o desrespeito à Natureza e à vida, que faz do Direito Ambiental um instrumento de luta e afirmação da vida em uma dimensão ampla.