Neste "Manual", os autores abordam a parte geral do Código Penal tratando dos seguintes institutos: princípios constitucionais penais; lei penal no tempo e prazos penais; teoria do crime, etapas de realização do delito etc. Redigida em linguagem clara e didática, os autores utilizam-se da ampla experiência como professores para explicar a matéria com abordagem pontual e objetiva, não deixando de apresentar uma obra ampla e completa. Ideal para os graduandos e concurseiros que pretendem conhecer e aprimorar o entendimento da disciplina.