Parte da coleção Textos Fundamentais RT, que reúne renomados autores em textos auxiliares ou complementares do Direito, essa obra de Hans Kelsen, considerado o maior jurista do século XX, chega à 9ª edição por essa editora, com tradução autorizada pela Presidência do Instituto Hans Kelsen, de Viena. Obra clássica e indispensável à formação de qualquer advogado, aqui o autor apresenta sua teoria pura do direito, amplamente discutida e que suscita reflexão até os dias atuais por defender o direito como uma ciência focada em si mesma, livre de qualquer pensamento extrajurídico.