Com enfoque pioneiro no Brasil, a primeira parte da obra trata da tópica dentro da Filosofia e da Filosofia do Direito. A segunda parte apresenta o tema de modo prático, ou seja, demonstrando como os tribunais brasileiros têm utilizado a tópica jurídica como meio de raciocínio e fundamentação das decisões. Nos últimos capítulos, há vários comentários aos acórdãos do STF e outros tribunais brasileiros, isso, com o foco exclusivo na técnica de argumentação utilizada.
Além disso, quanto à atividade editorial, trata-se de livro totalmente atemporal, não sendo necessárias atualizações periódicas ou novas edições (caso uma edição seja esgotada, bastará uma nova tiragem ou reimpressão). Vale destacar que nem mesmo a aprovação do projeto de um novo Código de Processo Civil ou Penal obrigará a atualização da obra.
O presente livro ainda não encontra concorrentes no mercado editorial, porquanto não foi feita uma correlação entre a Tópica Jurídica e o Processo no Brasil.
Já disse, em mais de uma oportunidade, que a principal missão histórica da nossa geração de processualistas é a reconstrução da ciência do processo a partir das transformações havidas na ciência jurídica, nos últimos sessenta anos.
Essas transformações ocorreram em diversos extratos da ciência jurídica.
Na Teoria Geral do Direito, foi revista a teoria das fontes, com o desenvolvimento da teoria normativa dos princípios e o reposicionamento da jurisprudência no catálogo das fontes.
Na hermenêutica, as mudanças foram ainda mais sensíveis. O resgate do pensamento tópico para auxiliar a compreensão da atividade hermenêutica é uma dessas marcas. Viehweg se notabilizou por isso, mundialmente.
Faltava um trabalho que relacionasse a tópica com o direito processual.
Não falta mais.
Dhenis Madeira, grande representante da nova geração de processualistas, apresenta-nos sua obra, que vem suprir essa lacuna e, mais do que isso, cumprir a missão a que me referi anteriormente: reconstruir a ciência jurídica processual.