Em sua 9ª edição, o livro "Direito penal parte geral: lições fundamentais" dos professores João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem, está dividido em três partes: princípios e teoria do direito penal, a teoria do crime e a teoria do instituto criminal. Os autores oferecem uma compreensão abrangente das normas incriminadoras e permissivas, explicando como são interpretadas e aplicadas em casos reais.
Além disso, a estrutura do livro inclui um estudo detalhado da estrutura dogmática da tipicidade criminal, ilicitude e culpabilidade, acompanhado por uma extensa análise de teorias e casos jurisprudenciais ilustrativos. Uma parte considerável é dedicada à teoria da pena, com ênfase na minimização dos danos aos condenados em contraste com teorias preventivas. O conceito de crime é abordado de maneira ampla, incorporando análises de várias doutrinas legais e estrangeiras, e examinando diversas decisões de nossos tribunais. [...]