Em linguagem clara e objetiva, a obra trata da necessidade de elaboração de uma nova teoria geral do processo, decorrente da transformação do Estado, isto é, do surgimento do Estado constitucional, que deu novo conteúdo ao princípio da legalidade, atingindo os conceitos de direito e de jurisdição. A obra está dividida em partes - jurisdição, ação, defesa e processo - e no trato de cada uma delas o autor faz um estudo minucioso de seus aspectos, lançando bases sólidas para a construção de uma teoria mais adequada ao processo contemporâneo, permitindo ao estudioso compreender e trabalhar com o direito processual de forma crítica e criativa.