Este livro visa analisar as novas alterações legislativas que objetivam modernizar o sistema processual brasileiro, adequando-o em face das hodiernas realidades sociais e das evoluções do próprio direito substancial, de modo a se atingir e efetivar a promessa constitucional (enunciada como garantia) da tutela jurisdicional ampla, célere e eficaz. Os temas que serão passados em revista frente às novas propostas de regramento do direito substancial vão desde uniformização de jurisprudência como racionalização e celeridade do processo, contenção de litigiosidade e a remoção de obstáculos técnico-processuais que se antepõem à boa fluência do exercício jurisdicional e, até mesmo, do acesso à justiça. Por fim, visando facilitar a análise dos reflexos que os dispositivos legais projetados poderão trazer...