A atividade empresarial desempenha papel fundamental na economia de qualquer Estado moderno, mas ela não está imune a crises. Estas geram preocupações não apenas para seu titular, mas também para todos aqueles que circundam aquela atividade. Em razão disso, o Estado criou mecanismos de enfrentamento dessas crises, seja para tentar superá-las, seja para diminuir os prejuízos decorrentes delas. O conjunto dessas medidas (recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais) compõe o direito das empresas em crise, principal objeto de estudo do presente trabalho.
Este volume abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas, indicando-se o cabimento e a utilidade de cada medida para enfrentar as crises da empresa. São estudados desde os institutos gerais (falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial) até os regimes especiais para certas atividades, como a intervenção, a liquidação extrajudicial e o regime de administração especial temporária, passando pelo estudo dos crimes falimentares.
Assim, o livro apresenta um estudo amplo e abrangente dos diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas.
Livro-texto para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Cambiário e Títulos de Crédito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, procuradores), empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e especialmente nos processos relacionados às empresas em crise.