Processo Judicial Tributário chega à 10ª edição revista e atualizada pelo autor, que fez toda a adaptação de seu conteúdo ao Código de Processo Civil de 2015.
A obra, já conhecida do mercado editorial jurídico, mantém-se como referência para a boa compreensão da normalização específica das execuções fiscais e das principais medidas de iniciativa do contribuinte, no que se convencionou chamar de "processo judicial tributário".
A par de suas opiniões particulares, o autor procurou também arrolar, sempre que pertinentes, as manifestações da doutrina especializada, em breve visão panorâmica dos temas tratados à luz dos principais trabalhos que deles se ocupam.
É um excelente manual de estudo e prática para operadores do Direito, estudantes, concurseiros e professores, em especial por apresentar, de forma atualizada e conclusiva, soluções técnicas e pragmáticas para a superação dos obstáculos com os quais o processo tributário costuma se defrontar.
Diferenciais da Obra:
- Atualização de jurisprudências do STJ e do STF.
- Apresenta relevantes julgados, súmulas e conteúdo sobre "Mandado de Segurança Coletivo".
- O autor traz soluções técnicas e pragmáticas para superar os desafios com os quais o processo tributário costuma se defrontar.