O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito e incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho. 
Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão.