Os direitos fundamentais estão envoltos em enigmas. Desde a terminologia variada aos múltiplos fundamentos apresentados em sua defesa; das origens históricas à evolução em ondas geracionais. Uma quinta geração já nasceu, contendo em seus enunciados, as críticas aos Direitos Coletivos, à sua natureza fundamental como de direitos coletivos, à sua natureza fundamental como de direitos humanos, à sua estrutura como direito, à sua tendência multiconflituosa ou de negação recíproca, à ineficácia certa desses direitos e à classificação geracional. Serão os enigmas instrumentos para esvaziar a capacidade transformadora da derradeira metafísica de nosso tempo ou apenas reflexo do pluralismo da vida e da sociedade humana? Qual, enfim o significado dos direitos fundamentais no Brasil?
Profissionais e estudantes de várias áreas do conhecimento, especialmente do Direito, da História, da Filosofia e da Sociologia, bem como o público em geral, terão a oportunidade de examinar tais questões neste livro, além de outros temas como:
- As críticas aos direitos humanos.
- O diálogo intercultural.
- A afirmação, a crítica e os fundamentos dos direitos sociais coletivos.
- A história e vicissitudes dos direitos fundamentais do Brasil.
Tudo bem documentado e expresso em linguagem que, embora erudita, não perde a dimensão do lirismo da realidade que o tema interpela.