Esta obra é fruto de um estudo profundo sobre as diversas concepções jurídicas conferidas ao binômio igualdade e liberdade nos Estados Liberal, Social, Democrático e Neoliberal para as pessoas em geral e para as pessoas com deficiência. 
Esta edição atualizou o livro por duas novas chaves de leituras: tanto pela Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência de 2006, ratificada em 2009 pelo Brasil, quanto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015) que trouxeram várias ressignificações ao temário de direitos dessas pessoas, notadamente introduziram uma nova e revolucionária conceituação das mesmas que foi desenvolvida no capítulo VI.