É com muito prazer que a Editora Federal, em parceria com a Federal Concursos, leva a público esse primeiro exemplar de sua coleção, especialmente elaborada, por princípio, com o propósito de amparar todos os que se preparam para o ingresso nas diversas carreiras jurídicas federais.
Apropriando-nos do ensejo que essa breve apresentação nos dá, advertimos, todavia, que a presente obra, assim como as que a seguirão, não se põe como um simples resumo. Não, definitivamente!
Embora elaborado com o propósito de dar base aos candidatos dos concursos, o trabalho que aqui se apresenta vem à luz como fruto das reflexões realizadas pelo autor (professor atuante da Federal Concursos) em suas aulas, ministradas em elevadíssimo nível (como de resto todas as aulas que na referida escola são ministradas), sem o comum vezo da superficialidade característica que parece perseguir, lamentavelmente, as obras e cursos especialmente voltados à formação de candidatos às carreiras jurídicas em geral.
Por isso, ousamos dizer: a obra que, nesse momento, apresentamos, mais do que auxiliar no processo de preparação dos que estudam para ingressar em carreiras públicas, vai além: serve, ainda, a todos os que, no exercício do Direito, quer no setor público, quer no privado, necessitam de boa informação, vazada em linguagem pronta, direta, mas sem prescindir da necessária completude