Prefácio de Ministro Luis Felipe Salomão
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE ARBITRAGEM COMENTADA?
Nesta edição, fizemos várias atualizações e ampliações, bem como sistematizamos diversos tópicos. Dentre eles, destacamos:
i) Inserimos julgados sobre a constitucionalidade do artigo 189, IV, do Código de Processo Civil, acrescentando fundamentos;
ii) Acrescentamos julgado sobre a impossibilidade da utilização da prova obtida por meios ilícitos em ação anulatória de sentença arbitral;
iii) Ampliamos o tópico sobre competência-competência, com julgados e comentários aos recentes casos apreciados;
iv) Comentamos julgado sobre a alegação da ausência de condições financeiras para custear a arbitragem e os efeitos;
v) Inserimos comentários ao julgado do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da boa-fé;
vi) Acrescentamos os Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, em diversos temas do livro; [...]