Sob denominação de Legislação Social, é o presente livro um estudo claro e didático do Direito do Trabalho, pois este recebe aquela denominação nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior e outros de nível superior que o tenham em seus currículos. É fruto da experiência do exercício do magistério superior na referida disciplina. Portanto, é obra indispensável aos estudantes daqueles cursos, pois foi elaborada sem a complexidade dos livros aos que estudam em faculdade de Direito.