A presente obra destaca-se pela originalidade de seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores estrangeiros. Este primeiro volume de uma primorosa coleção aborda toda a Parte Geral do Direito Penal, dividindo-se em três partes: fundamentos e história do Direito Penal, teoria geral do delito e conseqüências jurídicas do delito. Apresenta uma profundidade suficiente para informar satisfatoriamente os estudantes e estudiosos do Direito Penal.