Legislação Médica é livro especialmente escrito para médicos e profissionais da Saúde quando da prática e do exercício da Medicina. Nasceu nos cursos que o autor, regularmente ministra como professor de Medicina Legal. E, foi assim, sentindo as principais dificuldades de seus alunos e os assuntos de maior importância, que o livro ganhou sua estruturação temática.
Apresenta 66 capítulos. Cada um voltado para um tipo de atividade médica. Citam-se, aqui, alguns de importância: Lei do Atestado Médico, Salário Médico, Lei dos CRMs, Leis do Serviço Militar, Inscrição Médicos Militares, Doenças de Notificação Compulsória , Leis da Residência Médica, Jornada de Trabalho do Médico, Lei dos Planos de Saúde, Genéricos etc.