Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com a mais recente jurisprudência
ABORDA:
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Ação declaratória de constitucionalidade
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Mandado de injunção
Mandado de segurança
Reclamação constitucional
Habeas data
Ação popular
Ação civil pública
Habeas corpus
QUEM RECOMENDA?
Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.
Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. [...]