O livro versa sobre um tema atual ligado às áreas do Direito Ambiental e Direito Constitucional, discutindo os seus diversos aspectos de maneira criativa e precisa. Enriquece a doutrina nacional sobre o tema da proteção dos recursos florestais, trazendo novos aspectos provenientes da análise histórica, do direito comparado e da jurisprudência comentada. Obra destinada a todos que se preocupam com o destino de nossas florestas tropicais e querem protegê-las usando o Direito e aperfeiçoando a doutrina.