O livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Neste primeiro tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Princípios e Sistemas processuais, o Inquérito Policial, a Ação Penal, a Ação Civil ex delicto, a Competência, os Sujeitos Processuais, a Comunicação dos atos processuais, as Exceções Processuais, as Provas, a Sentença e a Coisa Julgada. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas do dia a dia forense.