NESTA OBRA, O AUTOR EXAMINA, EM PROFUNDIDADE, O DIREITO DE PROPRIEDADE, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, DESDE A SUA CONTROVERTIDA ORIGEM ATÉ OS DIAS ATUAIS, PASSANDO PELO SEU EXAME NO DIREITO COMPARADO E NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL, ATÉ CHEGAR ÀS LIM ITAÇÕES E RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL COM O INTERESSE COLETIVO. O AUTOR, COM A EXPERIÊNCIA DA JUDICATURA E DA DOCÊNCIA, NÃO DEIXA DE LADO A DIDÁTICA, EXPONDO SEU RACIOCÍNIO COM CLAREZA, OBJETIVIDADE E IL USTRAÇÃO EXEMPLIFICATIVA, CLASSIFICANDO AS INTERVENÇÕES ESTATAIS NO DIREITO DE PROPRIEDADE EM LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES. AS RESTRIÇÕES PÚBLICAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE SÃO EXAMINADAS, DA MAIS SIMPLES E ANTIGA À MAIS MODERNA E COMPLEXA, INCLUINDO UM M ETICULOSO ESTUDO DO TOMBAMENTO E DA DESAPROPRIAÇÃO, INSTITUTOS QUE MAIS QUESTIONAMENTOS SUSCITAM MODERNAMENTE. É OBRA INDISPENSÁVEL AOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DO DIREITO.