Esta obra compõe-se de elementos que dissecam o direito constitucional e também o direito constitucional econômico em uma abordagem atual e em linha com as novas doutrinas jurídico-constitucionais surgidas após a virada do século, e que fazem parte do curriculum universitário nacional. Portanto, o livro encontra-se apto a nutrir o alunado do Direito e mesmo de outras áreas afins do instrumental indispensável para percorrer as vielas do conhecimento específico.