Capítulo I
HOMOSSEXUALIDADE E FAMÍLIA
- Conceito e evolução das terminologias aplicáveis
- Uma distinção necessária
- Evolução histórica da homossexualidade
- Homossexualidade na perspectiva religiosa (bíblica)
- Homossexualidade sob o ponto de vista da Medicina
- Homossexualidade sob o ponto de vista da Genética
- Homossexualidade sob o ponto de vista da Psicologia e da Psicanálise
- Homossexualidade e proteção constitucional
- A declaração dos direitos sexuais e os direitos humanos
- Conceito de família
- Breves traços históricos da família
- Mudança de paradigmas
Capítulo II
UNIÕES HOMOAFETIVAS
- Referências a possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas
- Um passeio pelo Direito estrangeiro: os avanços
- Situação em Portugal até maio de 2010
- Situação no Brasil
- A necessidade de se reconhecer aos casais homossexuais o direito de contrair casamento
Capítulo III
PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: PROCRIAÇÃO, ADOÇÃO E GUARDA DE MENORES
- Existe um direito à parentalidade? E um direito à reprodução?
- O afeto como valor jurídico e a parentalidade socioafetiva
- Outro passeio pelo Direito estrangeiro: mais avanços
- Procriação por homossexuais
- Adoção em Portugal e no Brasil
- Guarda em Portugal e no Brasil