Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.
Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo.
São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual
Da união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida
Afetividade como norteador das relações familiares
O reconhecimento da homoparentalidade
O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetiva
Dano moral e o direito à livre orientação sexual
Homoparentalidade e filiação
Da partilha de bens
Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital
Seguro DPVAT ao beneficiário homossexual
Planos de saúde
Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância
Licença paternidade e a adoção.
Trata-se, assim, de obra que, acima de tudo, contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.