A obra, fruto de extensa investigação e reflexão de seu autor, emprega linguagem clara e acessível para abordar a complexa multiplicidade temática que envolve o estudo jurídico e político das instituições partidárias no Brasil. A articulação de elementos informadores da Ciência Política com o território jurídico permite superar as deficiências teórico-jurídicas no tratamento dos Partidos Políticos, cumprindo a tarefa de esclarecer de forma sistemática aspectos basilares do relacionamento entre o Estado e aquelas agremiações, tanto no painel da experiência política e jurídica ocidental como no seu processo de assimilação jurídica na história brasileira até o momento atual. A visão contextualizada e dinâmica facilita ao leitor o acesso a conceitos fundamentais para a compreensão do Direito Partidário.