O princípio da insignificância apóia-se em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de que o caráter subsidiário do sistema penal reclama e impõe, em função dos próprios objetivos por ele visados, a intervenção mínima do poder público.
A presente obra analisa os aspectos doutrinários e jurisprudenciais do tema e sistematiza, criteriosamente, as causas de exclusão da tipicidade. A seguir, examina suas bases teóricas, quais sejam a teoria da adequação social e a teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni. Por fim, impõe-se a necessidade do estudo do consentimento da vítima.