Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema  incluindo as emendas aprovadas até a EC 105/2019  quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.A obra trata de conceitos fundamentais  indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido  para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. Assim, o Curso examina a Federação brasileira, a sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário  sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter--relações , além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e [...]