CONFORME:
Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera o Código de Processo Civil.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO?
Escrever um Código de Processo Civil comentado, artigo por artigo, é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Porém, não há dúvida que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma legal e a entendê-lo em seu conjunto.
Optei por não fazer indicações doutrinárias no decorrer do texto, para deixar a leitura mais fluida. A bibliografia constante ao final do livro, entretanto, não deixa dúvida de que a consulta foi intensa. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, já que me parece essencial que o leitor saiba do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro. O CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015 e tem uma abordagem direta e objetiva, [...]