Organismos Geneticamente Modificados, ou simplesmente OGMs, são organismos resultantes da manipulação genética realizados pela biotecnologia.
A biotecnologia tecnologia aplicada em organismos vivos foi implementada na década de 1980, no Brasil, já em clima de polaridade entre produtores e ambientalistas. Aqueles, contagiados pela visão futurista de produção intensiva, e estes preocupados com o eventual custo ambiental que uma corrida desenfreada por lucro rápido poderia desencadear.
Esta obra, direcionada a estudantes de Direito, críticos e curiosos do assunto: biotecnologia x direito, então, tratará do Estudo de Impacto Ambiental e sua indispensabilidade para que empreendimentos com organismos geneticamente modificados sejam realizados de forma ambientalmente responsável; em síntese, busca-se analisar, a forma como o princípio da precaução, previsto na Lei de Biossegurança Lei 11.105/2010, poderá ser concretamente aplicado nos empreendimentos que envolvam OGMs, traçando os (...)