A Editora Primeira Impressão traz até você mais uma obra, que é composta por doutrina, jurisprudências e súmulas dos Tribunais, modelos de petições e, também, a legislação federal que dá fundamento ao Direito Tributário. Esta publicação tem como escopo atender aos profissionais do Direito nas pesquisas acerca do tema tributário, o que trará facilidades quando do estudo dos principais temas aqui apresentados. Na elaboração deste trabalho foram abordados os temas mais relevantes de Direito Tributário e que, inclusive, integram o profissional às teses atuais e ao mundo globalizado.
Levando em conta que o Direito Tributário atual é estudado com base nos princípios constitucionais tributários e gerais, dada a sua forte influência, buscou-se abordar o assunto com clareza e objetividade para dar suporte ao profissional no desempenho das suas tarefas profissionais, não fugindo, é claro, da análise do Código Tributário Nacional. As suas teses acompanham o pensamento da melhor doutrina e jurisprudências de nossos Tribunais, o que permite forte suporte na atuação profissional.
O leitor encontrará nesta publicação um conjunto de petições judiciais e administrativas, que poderão auxiliá-lo no dia-a-dia, visto que são, as mesmas, elaboradas com o objetivo de fornecer meios para solução de suas necessidades imediatas e cotidianas.
Compõe esse material uma atualizada e completa legislação federal que trata da questão tributária, inclusive a Legislação Aduaneira, além de Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional da 2ª Região, do Tribunal Regional da 3ª Região e do Extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.